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PROJETO DE LEI Nº 03/2026. EMENTA: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO PL TCE-MA N° 233/2018.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2016.

PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 01/2026 AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS (CÂMERAS DE SEGURANÇA) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INIDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ENTREGA DE KITS ESCOLARES PARA AS CRIANÇAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INIDICAÇÃO Nº 03/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV. RIO BRANCO ENTRE A CONVENIÊNCIA E A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOSSO SENHOR DO BONFIM.

INDICAÇÃO Nº 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº 05/2026 DE AUTORIA DO EXMOS. VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM RECURSO PROPRIO OU DO GOVERNO FEDERAL EM TODO MUNICIPIO.

INIDCAÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO EXMOS. VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 07/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, COM A ESTRUTURAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).

INDICAÇÃO Nº 08/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: RECONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A ANTIGA FAZENDA DO SR. AFONSO NA ALDEIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 09/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. SUPRIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 10/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJÃO DO BATISTA.

INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ, NA ALTURA DA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 13 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA VICINAL QUE DÁ ACESSO A SR. JOÃO DO BOM, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 14/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM RAMPA DE ACESSO E ÁREA COBERTA NO POVOADO CURVELÂNDIA.

INIDICAÇÃO Nº 15/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJÃO DO SAPUCAIA.

INDICAÇÃO Nº 16/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA OS BENEFICIARIOS DO KIT IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 17/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA OS EXPECTADORES NAS CORRIDAS DE MOTOCROSS.

INDICAÇÃO Nº 18/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E CONTENÇÃO DA EROSÃO NA RUA BACABAL ESQUINA COM A RUA DA MANGUEIRA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 19/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS OU CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA 02, NO BAIRRO VILA VÁ, ENTRE AS RUAS ALCIDES SANTOS E SANTO INÁCIO NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 20/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 21/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO MARCELININHO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 22/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL NO VARJÃO DO SENHOR EVANDRO, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 23/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GINCANAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 24/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL SANTA HELENA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO PRIMO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 25/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BANHO DO MAGUIM, ANTIGO BANHO DO MARIANO, NO POVOADO MARCOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 26/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 02 E 03 NO BAIRRO CONJUNTO HABITAR BRASIL.

INDICAÇÃO Nº 27/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA REGIÃO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO.

INDICAÇÃO Nº 28/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CEMITÉRIO DO POVOADO CURVELÂNDIA.

INDICAÇÃO Nº 29/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO EM TRECHO DE VIA RURAL.

INDICAÇÃO Nº 30/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO DA CABECEIRA DO JABUTI, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. ZÉ ANTÔNIO E ZÉ RIVALDO.

INDICAÇÃO Nº 31/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS LOCALIZADA NO VARJÃO DO BETO NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 32/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. PINHEIRO AO SR. ETEVALDO, NA ZONA RURAL DO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 33/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES EM VILA NOVA DOS MARTIRÍOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 34/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA SRA IZAURA, LOCALIZADA NA ANTIGA ESTRADA DA ELETRONORTE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 35/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO VARJÃO DAS TRAÍRAS, NA ALTURA DA PRORIEDADE DO SR. ZÉ BAIANO, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 36/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADORE JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CABICEIRA DO JATOBÁ PASSANDO PELA ALDEIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 37/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ MARTÍRIOS, QUE LIGA AS PROPRIEDADES DOS SENHORES IRMÃO PEREIRA, ROSEANE, ZÉ, ASSIS, NETO E TONHO DO NEUDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 38/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 27/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA REGIÃO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO.

INDICAÇÃO Nº 39/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS-VINDAS NA RODOVIA MA-125, LOCALIZADA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA COM DESTINO A SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA.

INDICAÇÃO Nº 40/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA PARA ÔNIBUS ESCOLAR NO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº 41/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 21/2026 DE AUTORIA DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA MA-125, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AMERICANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 22/2026 DE AUTORIA DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES E MEIOS-FIOS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.