Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Vieira dos Santos Filho (Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 08:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337 DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA CORRIGIR
ERRO DE CÁLCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRO DE CÁLCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação