42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 001/2026 - Ofício N° 3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2016
Data: 05/01/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício N° 3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2016
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Turno:
PARECER PRÉVIO PL TCE-MA N° 233/2018.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Turno:
PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Alione do Tetei
Turno:
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS, PÁTIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS, COM ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Alione do Tetei
Turno:
INDICAÇÃO Nº 06/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ, NA ALTURA DA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 10/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 11/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DA EQUOTERAPIA PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 21/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 22/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAÇAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Lia
Turno:
INDICAÇÃO Nº 62/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única