Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Vieira dos Santos Filho (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 16:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 08/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
emenda pix crédito adicional direcionado saúde
Observação