{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Alione do Tetei", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO AO POVOADO DAVIL\u00c2NDIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS - MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Fredson", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 04/2026 DE AUTORIA DO VER. JO\u00c3O FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NESTE MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta,Josemar do Ouro,Ricardo Socorr\u00e3o", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2026 DE AUTORIA DO EXMOS. VEREADORES JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES COM RECURSO PR\u00d3PRIO OU DO GOVERNO FEDERAL EM TODO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJ\u00c3O DO BATISTA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INIDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJ\u00c3O DO SAPUCAIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 1\u00ba E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 337 DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA CORRIGIR\r\nERRO DE C\u00c1LCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10 DE 03 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}