Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 03/2026. EMENTA: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Leitura em Plenário | 27/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade Os pareceres juntamente com o projeto de lei n° 03/2025 foram colocados em discussão. O Vereador Gil Santa Marta se manifestou relembrando a todos que o projeto objetiva o ordenamento de atividade de natureza essencial, visando ao aperfeiçoamento do serviço público. Enfatizou que a norma proposta não prejudica de forma algum os taxistas que já estão exercendo a atividade. Sem mais manifestações, a proposição foi votada e aprovada por unanimidade. |
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INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ATERRAMENTO NA RUA BOM JARDIM, ESQUINA COM A RUA BELA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. - Indicação nº 203 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 06/04/2026 - |
Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora |
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INDICAÇÃO Nº03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SAÚDE, NO POVOADO DE CURVELÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. - Indicação nº 204 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 06/04/2026 - |
Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora |
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INDICAÇÃO Nº 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. - Indicação nº 26 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 06/04/2026 - |
Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora |
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INDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. - Indicação nº 23 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/01/2026 - |
Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora |
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INDICAÇÃO N° 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAÇAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. - Indicação nº 27 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 12/01/2026 - |
Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora |