1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
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PROJETO DE LEI Nº 03/2026. EMENTA: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Os pareceres juntamente com o projeto de lei n° 03/2025 foram colocados em discussão. O Vereador Gil Santa Marta se manifestou relembrando a todos que o projeto objetiva o ordenamento de atividade de natureza essencial, visando ao aperfeiçoamento do serviço público. Enfatizou que a norma proposta não prejudica de forma algum os taxistas que já estão exercendo a atividade. Sem mais manifestações, a proposição foi votada e aprovada por unanimidade.
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2 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 159
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INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ATERRAMENTO NA RUA BOM JARDIM, ESQUINA COM A RUA BELA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
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3 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 160
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INDICAÇÃO Nº03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SAÚDE, NO POVOADO DE CURVELÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
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Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
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4 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 31
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INDICAÇÃO Nº 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
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5 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 28
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INDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
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Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
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6 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 32
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INDICAÇÃO N° 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAÇAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
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