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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:06:06
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,
COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:13:26
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:34:35
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
01/05/2026 -
Horário: 16:37:47
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Maio de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
01/05/2026 -
Horário: 16:39:35
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 12:29:48
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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PAREC 4/2026 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ
PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 16:05:48
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2026
Texto Original
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PAREC 6/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:27:53
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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PAREC 7/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 04/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:35:30
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
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PAREC 9/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 04/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:42:33
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
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PAREC 12/2026 - Parecer
Ementa: PARECER PREVIO PL-TCE N° 24/2026/DECISAO PL-TCE N° 126/2026
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 12:17:37
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PAREC 13/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 06/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:53:48
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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PAREC 14/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:54:43
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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PAREC 15/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:57:35
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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PAREC 16/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 06/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:00:15
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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PAREC 18/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:03:26
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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