Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:06:06
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,
COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:13:26
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAREC 4/2026 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ
PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 16:05:48
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAREC 6/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:27:53
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAREC 7/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 04/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:35:30
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
|
|
PAREC 9/2026 - Parecer
Ementa: PARECER N° 04/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:42:33
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Acompanhar Matéria
|