Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
01/05/2026
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Vieira dos Santos Filho (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 11:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada