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INDICAÇÃO Nº22/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA CÂMARA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA DE FONTES RENOVAVEIS.

INDICAÇÃO Nº23/2025 CRIAÇAO DO PROJETO DE LEI PARA A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº26/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA SRA. IZAURA QUE FICA NA ANTIGA ESTRADA DA ELETRONORTE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 27/2025 MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ZE BAIANO - TRAIRAS NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº28/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº 33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DA RODOVIA MA 125 EM CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº34/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº49/2025 ASUNTO: CONSTRUÇAO E DOAÇÃO DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA

INDICAÇÃO CONJUNTA N° 07/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) MARIA JOSE FERREIRA SOUSA, JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS E ALIONE FARIAS DE ALMEIDA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AV. RIO BRANCO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E EM FRENTE A PRAÇA DAVI ALVES SILVA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA N°05/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA E SAPUCAIA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO N° 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO N° 09/2025 INCLUIR AS CASAS DE TAIPA DOS VARJÕES NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 12/2025 DE AUTORIA DOS EXMOS. SENHORES VEREADORES: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 60/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 02 E 03 NO BAIRRO CONJUNTO HABITAR BRASIL.

INDICAÇÃO Nº 07/2025 DE AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: APROFUNDAMENTO DOS POÇOS ARTESIANOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATINGIR O LENÇOL FREÁTICO VINCULADO AO RIO ARAGUAIA.

INDICAÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA 3ª CIA EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 61/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERACAO DA PONTE SITUADA NA REGIÃO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO.

INDICAÇÃO CONJUNTA N° 63/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA E DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE BIÓPSIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE AÇAILÂNDIA.

INDICAÇÃO Nº 25/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: AÇÃO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS NOS POVOADOS MARCOLÂNDIA E CURVELÂNDIA.

INDICAÇÃO Nº 63/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO EM TRECHO DE VIA RURAL.

INDICAÇÃO Nº 41/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

INDICAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

INDICAÇÃO Nº 16/2025 AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 43/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO GERALDO E SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

INDICAÇÃO N° 09/2025 AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E MANOBRAS COM BICICLETA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

INDICAÇÃO Nº 65/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CEMITÉRIO DO POVOADO CURVELÂNDIA.

INDICAÇÃO Nº 66/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. PINHEIRO AO SR. ETEVALDO, NA ZONA RURAL DO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 67/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO DA CABECEIRA DO JABUTI, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. ZÉ ANTÔNIO E ZÉ RIVALDO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. “DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.”

DECRETO LEGISLATIVO N°07/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade do prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho referente ao Exercício Financeiro de 2021 – PROCESSO N° 3587/2022 do TCE/MA.