Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 13/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: João Fredson
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 13/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO Nº 41/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. - Indicação nº 287 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 13/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |