SAPL - Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/11/2025 - 09:23

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Josemar do Ouro / PL

Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB

Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB

Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Correspondências

Ofício Administrativo Nº 337/2025 - Ofício nº 6217/2025-GAB/SSP/MA. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 02/2025 – Solicitação de viatura.
Data: 17/11/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 6217/2025-GAB/SSP/MA. ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 02/2025 – Solicitação de viatura.

Ofício Administrativo Nº 334/2025 - OFÍCIO N° 05/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO N°02/2025 DE AUTORIA DA VER. MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Data: 13/11/2025 - Interessado: Thiago Carvalho
Assunto: OFÍCIO N° 05/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO N°02/2025 DE AUTORIA DA VER. MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

Ofício Administrativo Nº 332/2025 - OFÍCIO N° 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO LAGO DA VÉIA.
Data: 12/11/2025 - Interessado: Manoel Lopes Bonfim
Assunto: OFÍCIO N° 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO LAGO DA VÉIA.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, saudou todos os presentes e solicitou ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, que fizesse a contagem do quórum. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos: O 1° Secretário fez a leitura das correspondências elencadas, em na sequência, os pareceres emitidos pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela Comissão de Justiça e Redação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 25 de 2025 Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 680	PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2021	Matéria lida Obs.: O 1° Secretário fez a leitura integral do parecer.
2 - Parecer nº 24 de 2025 Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 679	PARECER Nº 09/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, “ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 23 de 2025 Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação Número de Protocolo: 676	PARECER Nº 12/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovada por Unanimidade
4 - Parecer nº 22 de 2025 Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação Número de Protocolo: 675	PARECER Nº 11/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA"	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Parecer nº 24 de 2025	Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Parecer nº 23 de 2025	Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Parecer nº 22 de 2025	Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Gil Santa Marta / MDB

Isac Soares / MDB

João Fredson / PL

Josemar do Ouro / PL

Lia / REPUBLICANOS

Professor Manoelzinho / MDB

Ricardo Socorrão / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 648	PROJETO DE LEI Nº 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Autor: João Fredson Número de Protocolo: 647	PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELÂNDIA.	Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 287 de 2025 Autor: Josemar do Ouro Número de Protocolo: 673	INDICAÇÃO Nº 41/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 287 de 2025	Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025	Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025	Gil Santa Marta - Sim Isac Soares - Sim João Fredson - Sim Josemar do Ouro - Não Votou Lia - Sim Professor Manoelzinho - Sim Ricardo Socorrão - Sim

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Resumo (37ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)