|
1
|
|
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 08/09/2025 -
|
Aprovada por Unanimidade
Após aberta a discussão, sem manifestação dos parlamentares, ambos os projetos de Lei n°06/2025 e n°07/2025 foram aprovados por unanimidade.
|
|
2
|
|
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 08/09/2025 -
|
Aprovada por Unanimidade
Após aberta a discussão, sem manifestação dos parlamentares, ambos os projetos de Lei n°06/2025 e n°07/2025 foram aprovados por unanimidade.
|
|
4
|
|
INDICAÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA 3ª CIA EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
- Indicação nº 280 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 08/09/2025 -
|
Aprovada por Unanimidade
Afirmou que Vila Nova, que já não é mais um interior, precisa continuar acompanhando o ritmo de uma cidade. Uma das pautas em foco é o cuidado com as mulheres e isso justifica a implantação da Patrulha Maria da Penha no âmbito municipal, tendo em vista que a Polícia Militar do município carece de estrutura específica para estas ações. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou a iniciativa da vereadora, afirmando que ficou ciente desta pauta, que foi discutida na Sapucaia. Afirmou a necessidade de uma patrulha imparcial, em que não haja impunidade nem acepção de pessoas. O Ver. Josemar do Ouro também parabenizou a iniciativa e a necessidade de que os agressores sejam punidos. Lembrou também da indicação apresentada pela Ver. Alione Farias de Almeida, que solicita a implantação de câmaras nas escolas e salas de aula. O Ver. Meikilo, Líder de Governo na Câmara, informou que a indicação em breve deve ser atendida.
|
|
5
|
|
INDICAÇÃO N° 15/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
- Indicação nº 279 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 06/09/2025 -
|
Aprovada por Unanimidade
O vereador justificou a importância ser adquirida mais uma viatura, tendo em vista que o veículo atual vem apresentando defeitos e dificuldades no funcionamento, além da necessidade de ampliação da cobertura do patrulhamento. A ver. Lia parabenizou a iniciativa e concordou com a realidade da necessidade do município.
|
|
6
|
Indicação nº 154 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Gil Santa Marta
Autor: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Isac Soares, João Fredson, Josemar do Ouro, Lia, Meikilo, Professor Manoelzinho, Ricardo Socorrão
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO CONJUNTA N°10/2025 DE AUTORIA DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM RUAS URBANAS.
- Indicação nº 154 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 08/09/2025 -
|
Aprovada por Unanimidade
As atuais condições das vias públicas compromete a agilidade da mobilidade urbana além de implicar em falta de segurança para a população. O Ver. Gil Santa Marta solicitou que as indicações conjuntas protocoladas com 6 autores sejam expandidas para abranger todo o corpo parlamentar. Informou que essas indicações foram feitas em dezembro e que foram herdadas do ex-parlamentar e atual Secretário de Articulação Política, Dorisel Sousa. O Ver. Meikilo parabenizou a iniciativa, tendo em vista a união dos vereadores da Casa.
|
