Resumo (27ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:33
Encerramento: 09/09/2025 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Após convidar o funcionário Guilherme d'Almeida para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, solicitou ao 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, a conferência do quórum e declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

As atas da 25ª e da 26ª Sessão Ordinária foram postas em discussão e votadas, sendo aprovadas por votação simbólica.

Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

A pedido do Presidente, o 1° Secretário fez a leitura dos preâmbulos dos pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação sobre os Projetos de Lei n°06 e n°07, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. Os pareceres foram enviados para os parlamentares via Whatsapp. Na sequência, o 1° Secretário fez a leitura das matérias elencadas na Ordem do Dia.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Benigno Leite de Oliveira Neto - Presidente da Liga Desportiva de Vila Nova dos Martírios - MA: Informou que veio falar sobre o Copão Açaí, que abrange muitas cidades. Agradeceu ao Pref. Jorge Vieira pelo respeito e confiança no seu trabalho especialmente no interior. Fez menção da construção da Arena do Jatobazinho, do serviço já bastante adiantado em Curvelândia e pelo início do trabalho no campo de Marcolândia. Veio pedir o apoio desta Casa de Leis para a realização do Copão. O evento não vai implicar em nenhum custo para a prefeitura, tendo visto que os próprios clubes irão se responsabilizar por boa parte dos custos e os árbitros virão de Imperatriz. Os jogos serão realizados em Marcolândia nos dias de terça e quinta-feira.
    1. Ver. Gil Santa Marta: O parlamentar parabenizou pela iniciativa quanto ao evento, e lembrou da falha de comunicação que houve no preparo da Taça-Cidade, que resultou na falta de contato com o Prof. Leite e na ausência de um time. Realçou que o Copão pode contar com o apoio da Câmara.
    2. Ver. Ricardo Viana Matos: Em complemento, enfatizou a necessidade de movimentar o esporte da cidade e reforçou o apoio ao evento. Também informou que, em breve, pretende levar o Diretor de Esportes a uma reunião com o Governo do Estado para buscar parcerias que possam beneficiar o esporte no município.
    3. Ver. João Fredson Alves de Carvalho: Reconheceu o mérito do trabalho do Prof. Leite, lembrou de quando a Liga foi criada, em 2012, e do trabalho consistente realizado desde então. Reforçou o apoio da Câmara
    4. Ver. Elson Gomes da Silva: Louvou os esforços do Prof. Leite, afirmando o seu amor pelo esporte e sua dedicação em prol do esporte da cidade. Lembrou do Diretor de Esportes, que está iniciando e precisa do apoio dos mais experientes no esporte. 
    5. Ver. Josemar do Ouro: Também reconheceu a dedicação do Prof. Leite e o parabenizou pelos esforços. Encorajou a aproximação com a Diretoria de Esportes com a finalidade de auxiliar nos trabalhos.
    6. Ver. Lia: Perguntou por que o campo do Jatobazinho é menor do que o campo de Marcolândia. O Prof. Leite informou que o campo não poderia ser maior, devido à proximidade das ruas. O campo de Marcolândia será incrementado em 5 metros de lateral, porque lá há espaço.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Isac Soares, João Fredson
Número de Protocolo: 566
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAÚJO E JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
Matéria não lida
2 - Parecer nº 8 de 2025
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 573
PARECER Nº 05/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Parecer nº 9 de 2025
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 574
PARECER Nº 03/2025 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
4 - Parecer nº 11 de 2025
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 577
PARECER Nº 07/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
5 - Parecer nº 10 de 2025
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 576
PARECER Nº 04/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Após aberta a discussão, sem manifestação dos parlamentares, ambos os projetos de Lei n°06/2025 e n°07/2025 foram aprovados por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Após aberta a discussão, sem manifestação dos parlamentares, ambos os projetos de Lei n°06/2025 e n°07/2025 foram aprovados por unanimidade.
4 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 575
INDICAÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA 3ª CIA EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Afirmou que Vila Nova, que já não é mais um interior, precisa continuar acompanhando o ritmo de uma cidade. Uma das pautas em foco é o cuidado com as mulheres e isso justifica a implantação da Patrulha Maria da Penha no âmbito municipal, tendo em vista que a Polícia Militar do município carece de estrutura específica para estas ações. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou a iniciativa da vereadora, afirmando que ficou ciente desta pauta, que foi discutida na Sapucaia. Afirmou a necessidade de uma patrulha imparcial, em que não haja impunidade nem acepção de pessoas. O Ver. Josemar do Ouro também parabenizou a iniciativa e a necessidade de que os agressores sejam punidos. Lembrou também da indicação apresentada pela Ver. Alione Farias de Almeida, que solicita a implantação de câmaras nas escolas e salas de aula. O Ver. Meikilo, Líder de Governo na Câmara, informou que a indicação em breve deve ser atendida.
5 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 571
INDICAÇÃO N° 15/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador justificou a importância ser adquirida mais uma viatura, tendo em vista que o veículo atual vem apresentando defeitos e dificuldades no funcionamento, além da necessidade de ampliação da cobertura do patrulhamento. A ver. Lia parabenizou a iniciativa e concordou com a realidade da necessidade do município.
6 - Indicação nº 154 de 2025
Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Isac Soares, João Fredson, Josemar do Ouro, Lia, Meikilo, Professor Manoelzinho, Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 170
Processo: 10/2025
INDICAÇÃO CONJUNTA N°10/2025 DE AUTORIA DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM RUAS URBANAS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: As atuais condições das vias públicas compromete a agilidade da mobilidade urbana além de implicar em falta de segurança para a população. O Ver. Gil Santa Marta solicitou que as indicações conjuntas protocoladas com 6 autores sejam expandidas para abranger todo o corpo parlamentar. Informou que essas indicações foram feitas em dezembro e que foram herdadas do ex-parlamentar e atual Secretário de Articulação Política, Dorisel Sousa. O Ver. Meikilo parabenizou a iniciativa, tendo em vista a união dos vereadores da Casa.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 280 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 279 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 154 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Manoelzinho / MDB
    Agradeceu ao prefeito pelas obras entregues e pelo empenho na educação do município. Agradeceu aos Dep. Josimar Maranhãozinho e Detinha pelos esforços

    2 - Professor Manoelzinho / MDB
    Em adição, solicitou a redação de um ofício para a Secretaria de Educação do Estado solicitando esclarecimentos sobre falta de professores.

    3 - Meikilo / PL
    Deixar registrado a visita do Dep. JP para entregar uma retroescavadeira para beneficiar a microprodução local.

    4 - Meikilo / PL
    Informou que conversou Dep. Eric Costa para implantar a iluminação pública no bairro Vila Americana. Agradeceu ao deputado pela prestatividade.

    5 - Josemar do Ouro / PL
    Em complemento aos agradecimentos, fez menção honrosa ao Sr. Sebastião Madeira, pelas cadeiras de rodas distribuídas e pelo mutirão dos óculos.




    Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para uso da tribuna, o Presidente, Josemar do Ouro, declarou encerrada a sessão.




    Conteúdo Multimídia