Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2021 - Parecer nº 25 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 21/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, abriu a discussão e aguardou manifestação dos vereadores. Não havendo, no entanto, nenhuma manifestação, iniciou-se a votação nominal. Cada vereador manifestou nominalmente seu voto, sendo todos unânimes pela aprovação. |
| 2 |
INDICAÇÃO Nº 08/2025 AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. - Indicação nº 286 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 13/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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DECRETO LEGISLATIVO N°07/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade do prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho referente ao Exercício Financeiro de 2021 – PROCESSO N° 3587/2022 do TCE/MA. - - |
Aprovada por Unanimidade O decreto foi lido na íntegra pelo 1° Secretário da Mesa Diretora, Ricardo Viana Matos. Na sequência, o Presidente da Mesa Diretora abriu a discussão e aguardou manifestação dos vereadores. Não havendo qualquer manifestação, o Presidente deu início à votação e cada vereador expressou seu voto nominalmente, em aprovação. |
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INDICAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. - Indicação nº 288 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 20/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |