1 - Parecer nº 25 de 2025
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 680
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2021
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, abriu a discussão e aguardou manifestação dos vereadores. Não havendo, no entanto, nenhuma manifestação, iniciou-se a votação nominal. Cada vereador manifestou nominalmente seu voto, sendo todos unânimes pela aprovação.
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2 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Alione do Tetei
Número de Protocolo: 670
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INDICAÇÃO Nº 08/2025 AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 691
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DECRETO LEGISLATIVO N°07/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade do prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho referente ao Exercício Financeiro de 2021 – PROCESSO N° 3587/2022 do TCE/MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O decreto foi lido na íntegra pelo 1° Secretário da Mesa Diretora, Ricardo Viana Matos. Na sequência, o Presidente da Mesa Diretora abriu a discussão e aguardou manifestação dos vereadores. Não havendo qualquer manifestação, o Presidente deu início à votação e cada vereador expressou seu voto nominalmente, em aprovação.
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4 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 688
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INDICAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
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Aprovada por Unanimidade
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