Decreto Legislativo-PLEN nº 7, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N°07/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA, de responsabilidade do prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho referente ao Exercício Financeiro de 2021 – PROCESSO N° 3587/2022 do TCE/MA.
Indexação
julgamento contas prefeito jorge vieira
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica