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REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAIMARA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE GABRIEL FRANÇA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIMPLÍCIO BARBOSA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILDÁSIO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR SOUZA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TÍTULOS E HONRARIAS

PARECER Nº 06/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E JUSTIÇA E REDAÇÃO, “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 300, DE 27 JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA”

PARECER Nº 05/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS".

PARECER Nº 01/2025 DA MESA DIRETORA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE.

PARECER Nº09/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº10/2025 SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: Requerimento de licença do Mandato de Vereadora

REQUERIMENTO Nº 01/2025 SOLICITA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SOBRE OS DANOS EM DECORRÊNCIA DESSAS FALHAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR SENHOR MANOEL FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RESENDE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCLAS.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETHE PEREIRA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PEDRA CRUZ DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR PAULO PEREIRA DE SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO DOS SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOVENITA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV. RIO BRANCO ENTRE A CONVENIÊNCIA E A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOSSO SENHOR DO BONFIM.

INDICAÇÃO Nº17/2025 AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.

INDICAÇÃO Nº18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM DOIS PONTOS, COM DISTÂNCIA DE 150M, NA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SR. JUVENAL, SR. JOÃO DO BOM, NETÃO E SR. ANTÔNIO.

INDICAÇÃO N° 19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO PORTO COM RAMPA DE ACESSO E ÁREA COBERTA EM CURVELÂNDIA.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS (SAPUCAIA).

INDICAÇÃO Nº22/2025 SOLICITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA CÂMARA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA DE FONTES RENOVAVEIS.

INDICAÇÃO Nº23/2025 CRIAÇAO DO PROJETO DE LEI PARA A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº26/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA SRA. IZAURA QUE FICA NA ANTIGA ESTRADA DA ELETRONORTE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 27/2025 MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ZE BAIANO - TRAIRAS NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº28/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº 33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DA RODOVIA MA 125 EM CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº34/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº49/2025 ASUNTO: CONSTRUÇAO E DOAÇÃO DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA

INDICAÇÃO CONJUNTA N° 07/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) MARIA JOSE FERREIRA SOUSA, JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS E ALIONE FARIAS DE ALMEIDA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AV. RIO BRANCO EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E EM FRENTE A PRAÇA DAVI ALVES SILVA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA N°05/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA E SAPUCAIA NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO N° 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO N° 09/2025 INCLUIR AS CASAS DE TAIPA DOS VARJÕES NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 12/2025 DE AUTORIA DOS EXMOS. SENHORES VEREADORES: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 60/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 02 E 03 NO BAIRRO CONJUNTO HABITAR BRASIL.

INDICAÇÃO Nº 07/2025 DE AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: APROFUNDAMENTO DOS POÇOS ARTESIANOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATINGIR O LENÇOL FREÁTICO VINCULADO AO RIO ARAGUAIA.

INDICAÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA 3ª CIA EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

INDICAÇÃO Nº 61/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERACAO DA PONTE SITUADA NA REGIÃO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO.