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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:44:51
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alione do Tetei (CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°11/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:36:35
Autor:
Ricardo Socorrão
Localização Atual: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE GABRIEL FRANÇA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 10:02:13
Autor:
Meikilo
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SIMPLÍCIO BARBOSA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 10:04:07
Autor:
Josemar do Ouro
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ELIMAR SOUZA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Lia
Texto Original
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR SOUZA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Lia
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAIMARA MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Alione do Tetei
Texto Original
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILDÁSIO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Gil Santa Marta
Texto Original
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE GABRIEL FRANÇA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Meikilo
Texto Original
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR SENHOR JOSÉ SILVA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Manoelzinho
Texto Original
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE-CORONEL JANILSON CORDEIRO LINDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Isac Soares
Texto Original
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TÍTULOS E HONRARIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:46:44
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAREC 6/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 06/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E JUSTIÇA E REDAÇÃO, “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 300, DE 27 JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA”
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAREC 12/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 05/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:10:38
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete de Presidência - GPRES
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição publicada no Diário Oficial da Câmara e encaminhada à Mesa Diretora para compilação das mudanças e republicação do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Josemar do Ouro
, Gil Santa Marta
, Isac Soares
, João Fredson
Texto Original
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PAREC 13/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 01/2025 DA MESA DIRETORA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, “ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:22:10
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Gabinete de Presidência - GPRES
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição publicada no Diário Oficial da Câmara e encaminhada à Mesa Diretora para compilação das mudanças e republicação do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Josemar do Ouro
, Gil Santa Marta
, Isac Soares
, João Fredson
Texto Original
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PAREC 17/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 12:26:53
Autor:
CETHO - Comissão Especial de Títulos e Honrarias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAREC 18/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº09/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 12:35:36
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Josemar do Ouro
Texto Original
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PAREC 19/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VILANOVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 13:52:57
Autor:
CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Josemar do Ouro
Texto Original
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PAREC 21/2025 - Parecer
Ementa: PARECER PRÉVIO PL - TCE Nº 267/2024
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:51:59
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Localização Atual: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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PAREC 25/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2021
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 19:59:10
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAREC 26/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2013
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:25:06
Autor:
CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REC 7/2025 - Requerimento
Ementa: Assunto: Requerimento de licença do Mandato de Vereadora
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Raniere Pinto
Texto Original
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REC 9/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 SOLICITA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO SOBRE OS DANOS EM DECORRÊNCIA DESSAS FALHAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:24:38
Autor:
Gil Santa Marta
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REC 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR SENHOR MANOEL FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:56:18
Autor:
Lia
Texto Original
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REC 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RESENDE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:12:11
Autor:
Lia
Texto Original
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REC 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:32:07
Autor:
Gil Santa Marta
Texto Original
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REC 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO COSTA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCLAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gil Santa Marta
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REC 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETHE PEREIRA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:45:39
Autor:
Josemar do Ouro
Texto Original
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REC 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PEDRA CRUZ DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:48:32
Autor:
Josemar do Ouro
Texto Original
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REC 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Alione do Tetei
Texto Original
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REC 18/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:59:10
Autor:
Alione do Tetei
Texto Original
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REC 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Alione do Tetei
Texto Original
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REC 20/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO DOS SANTOS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Isac Soares
Texto Original
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REC 22/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:29:39
Autor:
Alione do Tetei
Texto Original
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REC 23/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:29:39
Autor:
Alione do Tetei
Texto Original
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REC 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR
PAULO PEREIRA DE SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Meikilo
Texto Original
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REC 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Meikilo
Texto Original
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REC 27/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA JOVENITA
SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Isac Soares
Texto Original
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REC 28/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Manoelzinho
Texto Original
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REC 29/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LOURIVAL BARBOSA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Manoelzinho
Texto Original
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REC 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO TORRES MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Ricardo Socorrão
Texto Original
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REC 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AFONSO PEREIRA DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Acompanhar Matéria
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REC 32/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VILANOVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA
FABIANA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Ricardo Socorrão
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REC 33/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AFONSO PEREIRA DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Ricardo Socorrão
Texto Original
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REC 34/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
MARCONE CONCEIÇÃO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:05:36
Autor:
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV. RIO BRANCO ENTRE A CONVENIÊNCIA E A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOSSO SENHOR DO BONFIM.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 12:14:02
Autor:
Gil Santa Marta
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº17/2025 AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:19:24
Autor:
Gil Santa Marta
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE PIÇARRA EM DOIS PONTOS, COM DISTÂNCIA DE 150M, NA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SR. JUVENAL, SR. JOÃO DO BOM, NETÃO E SR. ANTÔNIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:22:42
Autor:
Gil Santa Marta
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO PORTO COM RAMPA DE ACESSO E ÁREA COBERTA EM CURVELÂNDIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:25:27
Autor:
Gil Santa Marta
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 20/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS (SAPUCAIA).
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:28:17
Autor:
Gil Santa Marta
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PREF
Status: Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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