Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    08

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE-CORONEL JANILSON CORDEIRO LINDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação