Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
07
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR SENHOR JOSÉ SILVA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação