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DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N °05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N° 01/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2025, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER N° 02/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2025, “REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“PARECER Nº03/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº03/2025, “DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 04/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 05/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 03/2025 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 04/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER Nº 07/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 07/2025, “LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER Nº 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 07/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 523/2023

PARECER Nº 12/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE “ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER Nº 09/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2025, “ALTERA O CAPÍTULO IX, SEÇÃO I, ART. 60 DA LEI Nº 142/2011, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO Nº44/2025 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

INDICAÇÃO Nº54/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRÍOS - MA.

INDICAÇÃO CONUNTA N°06/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UMA CAMINHONETE OU CAMINHÃO EQUPADO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO NOSSO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA N°07/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITACAO DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UM CAMINHAO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O NOSSO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA N°12 /2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE CARNES DO MATADOURO PARA OS AÇOUGUES PARA O NOSSO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA

INDICAÇÃO CONJUNTA N°26/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A COMPRA (AQUISIÇÃO) DE 01 UM VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA

INDICAÇÃO CONJUNTA N°32/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A COMPRA (AQUISIÇÃO) DE 01 UM VEICULO AUTOMOVEL E (AQUISIC,AO) DE 01 UMA MOTOCICLETA PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.

INDICAÇÃO CONJUNTA N°41/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA e RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA E UMA CACAMBA PARA O MUNICÍPIO, DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.