Lei Ordinária-PREF nº 330, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
330
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município n° 804
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica