Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
603
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Vieira dos Santos Filho (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
08
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 08/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada