57ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2026 - 09:13 Encerramento: 09/06/2026 - 10:31
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 086/2026 - OFÍCIO N° 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS E AVENIDAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
Data: 08/06/2026 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO N° 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS E AVENIDAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
(Enviada) Ofício Administrativo Nº 089/2026 - OFÍCIO N° 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº 004/2026 – NOTIFICAÇÃO DE DECURSO DE PRAZO E FIXAÇÃO DE PRAZO DERRADEIRO.
Data: 09/06/2026 - Interessado: Rovilson Barros de Oliveira
Assunto: OFÍCIO N° 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº 004/2026 – NOTIFICAÇÃO DE DECURSO DE PRAZO E FIXAÇÃO DE PRAZO DERRADEIRO.
(Enviada) Ofício Administrativo Nº 095/2026 - OFÍCIO N° 010/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE ABUSO DE PODER E MAUS-TRATOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA.
Data: 09/06/2026 - Interessado: Antonieuda Cardoso de Araujo
Assunto: OFÍCIO N° 010/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE ABUSO DE PODER E MAUS-TRATOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a sessão, solicitando ao 1° Secretário, Ricardo Viana a conferência do quórum. Logo aṕos a conferência, o Presidente solicitou ao funcionário Guilherme d'Almeida a leitura da Bíblia Sagrada.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário da Mesa Diretora, Ricardo Viana Matos, realizou a leitura integral dos ofícios elencados pelos vereadores.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Ricardo Viana Matos: O parlamentar explicou o contexto do ofício de sua autoria que foi elencado no Expediente e informou que após o recebimento de denúncia anônima quanto a não prestação de contas do referido sindicato, enviou ofício solicitando os dados contábeis de repasses públicos. Transcorrido o prazo de 15 dias, não foi dada nenhuma resposta. Portanto, o vereador está enviando novo ofício com prazo derradeiro, depois do qual, no caso de não manifestação, se pronunciará diante do ministério público.
  2. Ver. Alione Farias de Almeida: Expressou a sua queixa pela não resolução do problema de falta de espaço na escola de Marcolândia. Informou que já faz duas semanas que espera a marcação de uma reunião da Comissão Permanente de Educação com a Secretaria Municipal de Educação e relembrou da natureza urgente da situação.
  3. Ver. Maria José Ferreira de Sousa: Concordou com a demanda da vereadora Alione, mas acredita que deve ser construído do zero, em um outro terreno. Também disse que no próprio Marreco há uma casa abandonada de propriedade do Município, onde funcionava o EJA, que pode ser reformada e que pelo menos duas salas podem ser colocadas ali.
  4. Ver. Gil Santa Marta: Lembrou que há dois prédios abandonados que podem ser utilizados. Sugeriu que seja realizada uma reunião com as Secretarias de Educação, de Infraestrutura e outros integrantes do Poder Executivo Municipal para que se chegue a um denominador comum e que a solução seja viabilizada.
  5. Ver. Isac Soares de Araújo: Sugeriu que os alunos de séries mais avançadas nos povoados sejam trazidos para a sede. Lembrou que há 20 anos isso já acontecia e o município tinha menos infraestrutura.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 08/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337 DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO DE CÁLCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Alione do Tetei
Turno:
INDICAÇÃO Nº 012/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DAVILÂNDIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: João Fredson
Turno:
INDICAÇÃO N° 04/2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro, Ricardo Socorrão
Turno:
INDICAÇÃO Nº 05/2026 DE AUTORIA DO EXMOS. VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM RECURSO PRÓPRIO OU DO GOVERNO FEDERAL EM TODO MUNICÍPIO.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 10/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJÃO DO BATISTA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INIDICAÇÃO Nº 15/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJÃO DO SAPUCAIA.
Matéria Inclusa na OD - Votação Única