Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1° Secretário realizou a leitura integral do parecer. |
| 2 |
Parecer nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1° Secretário realizou a leitura integral do parecer. |