Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer nº 11 de 2026 em 48ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura (48ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 11 de 2026
PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Parecer nº 11 de 2026 | Leitura em Plenário | 06/04/2026
Observação