Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida Devido à ausência do 1° Secretário Ricardo Viana Matos, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para realizar a leitura das matérias do expediente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,
COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida Devido à ausência do 1° Secretário Ricardo Viana Matos, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para realizar a leitura das matérias do expediente. |
| 5 |
Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2016. - |
Matéria lida Devido à ausência do 1° Secretário Ricardo Viana Matos, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para realizar a leitura das matérias do expediente. O parecer foi lido integralmente. |