1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 108
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PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
Obs.: O Ver. Elson Gomes da Silva solicitou a retirada do PL 02/2026 por motivos de saúde.
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2 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Isac Soares
Número de Protocolo: 129
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INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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3 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 134
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INDICAÇÃO N° 25/2025 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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5 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 97
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INDICAÇÃO Nº 45/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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6 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 131
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INDICAÇÃO Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA NA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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7 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 16
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INDICAÇÃO N° 10/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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8 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Lia
Número de Protocolo: 72
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INDICAÇÃO N° 43/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CRIAÇÃO DE UM LOTEAMENTO VOLTADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Retirada de Pauta - Por Deliberação da Mesa Diretora
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9 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 136
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INDICAÇÃO Nº01/2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO FREDSON. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE INTERNET “WI-FI” GRATUITO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE RIBAMAR FIQUENE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Retirada de Pauta - A pedido do Autor
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