Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer nº 4 de 2026 em 45ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura (45ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer nº 4 de 2026
PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ
PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Parecer nº 4 de 2026 | Leitura em Plenário | 14/03/2026
Observação