Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida O 1° Secretário fez a leitura na íntegra do PLO n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Na sequência, foi lido também o parecer n° 01/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao projeto em questão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1° Secretário fez a leitura na íntegra do PLO n° 02/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Na sequência, foi lido também o parecer n° 02/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao projeto em questão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O referido projeto de lei foi lido na íntegra, com a dispensa da leitura de seus anexos, devido a sua extensão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Foi lido o Projeto de Lei de autoria do vereador Gil Santa Marta, inclusive o Parecer n° 02/2025 da Comissão de Justiça e Redação atestando a constitucionalidade do projeto |