1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
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REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Gil Santa Marta parabenizou o Poder Executivo e a Classe Representativa dos Servidores Públicos pelo trabalho realizado, em nome do Poder Legislativo. O vereador Meikilo parabenizou a atuação do Prefeito e enfatizou que o objetivo da Câmara é trabalhar pelo direito do Povo. O vereador Ricardo Viana Matos relembrou a reunião que foi realizada e reforçou o apoio da Câmara à população. O presidente, Josemar Rodrigues, fechou a discussão agradecendo a todos os vereadores pelo trabalho feito em prol do povo.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
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REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Gil Santa Marta pediu permissão ao Presidente e convocou o Sr. Rovilson para fazer uso da tribuna. Rovilson agradeceu pelo apoio dos vereadores que receberam e conduziram a demanda dos servidores de maneira exemplar. Ele informou que o reajuste estabelecido supre as expectativas dos servidores. Informou também que conseguiram junto ao município o aumento do vale-alimentação. Também realçou que o reajuste dos servidores foi realizado acima da inflação, parabenizando a atuação e acessibilidade do prefeito Jorge Vieira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 67
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Gil Santa Marta usou a palavra para explicar a ocasião que deu origem ao seu projeto de lei. Os vereadores Isac Soares e Elson Gomes parabenizaram o vereador Gil pelo projeto. O Presidente, Josemar Rodrigues, também o parabenizou o vereador reforçando a importância de homenagear alguém que nasceu e cresceu na cidade de Vila Nova.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio ao Dependente Químico no Município de Vila Nova dos Martírios
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Presidente Josemar Rodrigues usou a tribuna para reforçar a importância do seu projeto de lei, mostrando a dimensão do problema da dependência química no município. A vereadora Lia parabenizou o vereador e sugeriu que fosse elaborado um projeto a ser apresentado aos deputados com a finalidade de mobilização de recursos. O vereador Gil Santa Marta também parabenizou o esforço do vereador e destacou a importância do centro de acolhimento para toda a região em torno de Vila Nova. O vereador Elson concordou que, em Vila Nova, o centro teria uma localização estratégica.
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5 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 68
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INDICAÇÃO N° 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Elson defendeu sua indicação mostrando a importância do estreitamento dos laços entre o município e os idosos.
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6 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 54
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INDICAÇÃO Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA PARA ÔNIBUS ESCOLAR NA VILA SANTA MARTA
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Gil lembrou da necessidade de um ponto de ônibus tendo em vista que muitas crianças esperam o ônibus expostos à chuva, por vezes, sendo abrigadas embaixo de árvores. O vereador Elson concordou com a indicação, argumentando pela simplicidade de execução do que foi proposto.
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7 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 223
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INDICAÇÃO Nº53/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR SR. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. SUPRIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Gil Santa Marta informou que já se comunicou com o Secretário Taffarel. Também explicou que se trata de uma reforma de prevenção, tendo em vista que a ponte foi feita há 2 anos.
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8 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 255
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INDICAÇÃO Nº54/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR SR. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. ZÉ ANTÔNIO NA CABECEIRA DO JATOBÁ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou que a motivação desta indicação é a mesma da indicação anterior, uma reforma de prevenção, com o objetivo de evitar deterioração posterior.
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9 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 69
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INDICAÇÃO N° 29/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: TITULAÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO DA PAZ NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador Josemar Rodrigues defendeu sua indicação lembrando do reconhecimento recebido pelo Prefeito Jorge Vieira no TJ-MA pelo trabalho já realizado com a regularização fundiária na cidade. Os vereadores Gil Santa Marta e Meikilo parabenizaram e reforçaram a importância da regularização.
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10 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 254
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INDICAÇÃO Nº 30/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: RETIRADA DA TORRE DA EMPRESA TELEMAR (OI) DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou que a torre da Oi está sem utilidade. Portanto, seria importante empregar o espaço para outras atividades que beneficiem o município. O vereador Gil Santa Marta acrescentou que a indicação pode ser ampliada para verificar a condição de outros terrenos cedidos para a iniciativa privada. Os vereadores Ricardo e Elson concordaram. Por fim, o vereador Gil Santa Marta sugeriu que a seja redigido uma solicitação de informação ao Poder Executivo Municipal acerca do terreno no qual se encontra a torre da Oi e também o Banco Bradesco.
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11 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Professor Manoelzinho
Número de Protocolo: 7
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INDICAÇÃO N° 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS É FUNDAMENTAL PARA PROTEGER E PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE, ATUANDO EM DIVERSAS ÁREAS PARA GARANTIR A DIGNIDADE E A JUSTIÇA PARA TODOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRlOS - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou a necessidade de que os munícipes conheçam seus direitos, além de destacar que indicação promove a cidadania e a democracia no município. O vereador Elson Gomes concordou com a importância de que os cidadãos conheçam seus direitos e parabenizou o vereador pela indicação.
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13 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 107
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INDICAÇÃO Nº 04/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA - ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A vereadora Lia informou que a instalação de placas solares beneficia o município e seus habitantes a medida em que o recurso que atualmente é dispendido com a energia pode ser destinado a necessidades da população. O vereador Elson Gomes informou que o município pode lançar mão de um financiamento para a aquisição das placas solares.
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14 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 160
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INDICAÇÃO Nº61/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: TROCA DAS SIRENES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: A vereadora Lia explicou que o volume das sirenes escolares é muito alto e que prejudica especialmente as crianças autistas, que são mais incomodadas com o som. Solicitou que o toque das sirenes seja trocado por um de tom mais suave. Pediu o apoio do vereador Manoelzinho, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
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15 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 257
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INDICAÇÃO Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO JATOBAZINHO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O vereador informou a todos sobre a importância da instalação de redutores de velocidade para a segurança da população. O vereador Meikilo e a vereadora Lia concordaram com a necessidade, acrescentando que já houve na localidade fatalidades que justificam a indicação.
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