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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

53ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 09:12 Encerramento: 12/05/2026 - 10:30
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 064/2026 - OFÍCIO N.° 1309/2026-PL/TCE. ASSUNTO: CONHECIMENTO E DECISÃO SOBRE REQUERIMENTO.
Data: 06/05/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N.° 1309/2026-PL/TCE. ASSUNTO: CONHECIMENTO E DECISÃO SOBRE REQUERIMENTO.
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 066/2026 - Ofício Circular n° 002/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Assunto: Convite para Participação na Campanha 18 de maio e 2° Maratona Faca Bonito 2026.
Data: 11/05/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício Circular n° 002/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Assunto: Convite para Participação na Campanha 18 de maio e 2° Maratona Faca Bonito 2026.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a 53ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura com a contagem do quórum realizada pelo 1° Secretário, Ricardo Viana Matos.
Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

O Projeto de Lei n° 04/2026 foi lido e encaminhado aos vereadores.
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O funcionário Guilherme d'Almeida realizou a leitura do Parecer n° 24/2026 do TCE.
Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

Também foi lido o Ofício n° 11/2026 do Gabinete da Presidência e o Ofício n° 02/2026 de autoria do Ver. Gil Santa Marta.
Inscritos para Usar a Tribuna:

Raniere Castro - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania: Apresentação da Campanha 18 de maio - Faça Bonito: A Secretária saudou a todos os presentes e apresentou a Campanha 18 de maio. Expôs os dados sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e convidou os parlamentares à participação na campanha, apontando o apoio do Poder Legislativo como essencial ao sucesso da campanha. A vereadora Lia e o vereador Meikilo se pronunciaram a favor do discurso da secretária, em concordância com a importância da campanha e das ações realizadas pelo Poder Executivo. Em seguida, o Presidente da Mesa Diretora, concluiu o momento expressando seu apoio à campanha e parabenizando o governador Carlos Brandão, que prestou todo o apoio necessário à senhora que foi agredida por uma empresária na semana passada.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 04 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
2 - Parecer nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Turno:
PARECER PREVIO PL-TCE N° 24/2026/DECISAO PL-TCE N° 126/2026
 Leitura em Plenário
3 - Parecer nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Turno:
PARECER N° 06/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
4 - Parecer nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER N° 06/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
5 - Parecer nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Turno:
PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
6 - Parecer nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
7 - Parecer nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Turno:
PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
8 - Parecer nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO N° 01/2026 DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DO 32º BPM E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PELA BRILHANTE OPERAÇÃO INTEGRADA QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE INFRATOR DE ALTA PERICULOSIDADE E RECUPERAÇÃO DE BENS EM AÇAILÂNDIA/MA NO DIA 8 DE MAIO DE 2026.
 Leitura em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Isac Soares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO N° 02/2026 DE AUTORIA DO VER. ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: MANIFESTO CONGRATULAÇÕES FORMAIS AOS INTEGRANTES DO 32° BATALHAO DE POLICIA MILITAR E DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PELA EXITOSA OPERAÇÃO INTEGRADA REALIZADA EM AÇAILÂNDIA/MA, NO DIA 8 DE MAIO DE 2026. A AÇÃO CONJUNTA, QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UM INDIVÍDUO DE ALTA PERICULOSIDADE E NA RECUPERAÇÃO DE BENS, DEMONSTRA O ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO E O COMPROMISSO DAS INSTITUIÇÕES COM A SEGURANÇA PÚBLICA.
 Leitura em Plenário