{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07 DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ricardo Socorr\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0 01/2026 DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: MANIFESTA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS MEMBROS DO 32\u00ba BPM E DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANH\u00c3O PELA BRILHANTE OPERA\u00c7\u00c3O INTEGRADA QUE RESULTOU NA APREENS\u00c3O DE INFRATOR DE ALTA PERICULOSIDADE E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BENS EM A\u00c7AIL\u00c2NDIA/MA NO DIA 8 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Isac Soares", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b0 02/2026 DE AUTORIA DO VER. ISAC SOARES DE ARA\u00daJO. ASSUNTO: MANIFESTO CONGRATULA\u00c7\u00d5ES FORMAIS AOS INTEGRANTES DO 32\u00b0 BATALHAO DE POLICIA MILITAR E DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANH\u00c3O PELA EXITOSA OPERA\u00c7\u00c3O INTEGRADA REALIZADA EM A\u00c7AIL\u00c2NDIA/MA, NO DIA 8 DE MAIO DE 2026. A A\u00c7\u00c3O CONJUNTA, QUE CULMINOU NA PRIS\u00c3O DE UM INDIV\u00cdDUO DE ALTA PERICULOSIDADE E NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BENS, DEMONSTRA O ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO E O COMPROMISSO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES COM A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LOA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2027 DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 626, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o - TCE", "ementa": "PARECER PREVIO PL-TCE N\u00b0 24/2026/DECISAO PL-TCE N\u00b0 126/2026", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 629, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00b0 06/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 05/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER N\u00b0 06/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 05/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00b0 07/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 06/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 633, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER N\u00b0 07/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 06/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00b0 08/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 07/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 634, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER N\u00b0 08/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 07/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}