Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Parecer nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 06/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 06/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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PARECER PREVIO PL-TCE N° 24/2026/DECISAO PL-TCE N° 126/2026 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 04 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |