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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a 53ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura com a contagem do quórum realizada pelo 1° Secretário, Ricardo Viana Matos.</p>
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior
Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo
<p>O Projeto de Lei n° 04/2026 foi lido e encaminhado aos vereadores.</p>
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos
<p>O funcionário Guilherme d'Almeida realizou a leitura do Parecer n° 24/2026 do TCE.</p>
Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores
<p>Também foi lido o Ofício n° 11/2026 do Gabinete da Presidência e o Ofício n° 02/2026 de autoria do Ver. Gil Santa Marta.</p>
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<p><strong>Raniere Castro - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania: </strong>Apresentação da Campanha 18 de maio - Faça Bonito: A Secretária saudou a todos os presentes e apresentou a Campanha 18 de maio. Expôs os dados sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e convidou os parlamentares à participação na campanha, apontando o apoio do Poder Legislativo como essencial ao sucesso da campanha. A vereadora Lia e o vereador Meikilo se pronunciaram a favor do discurso da secretária, em concordância com a importância da campanha e das ações realizadas pelo Poder Executivo. Em seguida, o Presidente da Mesa Diretora, concluiu o momento expressando seu apoio à campanha e parabenizando o governador Carlos Brandão, que prestou todo o apoio necessário à senhora que foi agredida por uma empresária na semana passada.</p>