Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 03/2026. EMENTA: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1° Secretário realizou a leitura integral do Projeto de Lei. |
| 2 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida O 1º Secretário fez a leitura integral do parecer. |
| 3 |
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida O 1º Secretário fez a leitura integral do parecer. |
| 4 |
Parecer nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida O 1º Secretário fez a leitura integral do parecer. |
| 5 |
Parecer nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida O 1º Secretário fez a leitura integral do parecer. |