Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1° Secretário fez a leitura na íntegra do parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Meikilo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1° Secretário realizou a leitura integral do projeto de lei. |