1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 58
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PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aberta a discussão, não houve manifestações. O projeto de lei foi votado e aprovado por unanimidade.
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2 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 105
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INDICAÇÃO N°01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO POVOADO DE CURVELÂNDIA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Parlamentar afirmou que os moradores do povoado de Curvelândia o procuraram fazendo tais solicitações, o que motivou sua iniciativa. Informou que já conversou inclusive com o Governo do Estado sobre a necessidade do povoado, e teve respostas positivas. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou a iniciativa, lembrando que há uma outra indicação de sua autoria em conjunto com o Ver. Josemar do Ouro especificamente sobre o Bairro Novo, em Curvelândia.
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3 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 106
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INDICAÇÃO N°02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE CURVELÂNDIA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Parlamentar afirmou que os moradores do povoado de Curvelândia o procuraram fazendo tais solicitações, o que motivou sua iniciativa. Informou que já conversou inclusive com o Governo do Estado sobre a necessidade do povoado, e teve respostas positivas. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou a iniciativa, lembrando que há uma outra indicação de sua autoria em conjunto com o Ver. Josemar do Ouro especificamente sobre o Bairro Novo, em Curvelândia.
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4 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
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INDICAÇÃO Nº 12/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Parlamentar informou que vem fazendo uma série de solicitações ao Poder Executivo Municipal com relação ao prédio público que está sem uso na localidade. Lembrou que na última sessão ordinária, apresentou uma indicação de limpeza, que já está sendo atendida. Agora, o parlamentar solicita que o prédio seja utilizado como um centro comunitário para a população. O Ver. Josemar do Ouro parabenizou o parlamentar pela iniciativa e principalmente por propor uma solução que evite custos de capital para o município. Também lembrou dos benefícios que um centro comunitário trariam à população, incluindo a profissionalização e o artesanato.
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5 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 103
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INDICAÇÃO Nº 46/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. AURINDO CORRÊA E DO SR. RENATO (CONHECIDO COMO RENATO DO AÇOUGUE), NA ZONA RURAL DO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Em continuidade, o Ver. Gil Santa Marta informou que, no trecho apontado, existem valas criadas por ocasião das chuvas de início de ano. Sua solicitação, portanto, é o Poder Executivo Municipal faça esses ajustes pontuais. O Ver. Elson Gomes da Silva reafirmou a realidade do problema e da grande importância que as estradas do município têm, tendo em vista o escoamento de produção, como o próprio leite.
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6 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 107
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INDICAÇÃO Nº 47/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA ESPECÍFICA PARA ATENDER A REGIÃO DO VARJÃO DO SAPUCAIA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O parlamentar afirmou a necessidade de uma patrulha agrícola em razão da insuficiência de material disponível. Informou que a patrulha fortaleceria a economia rural, por meio da valorização dos pequenos produtores rurais. A implantação é algo que o Prefeito Municipal pode fazer diretamente, sem necessidade de dependências externas. O Ver. Elson Gomes da Silva concordou com a necessidade, tendo em vista a importância dos pequenos produtores rurais da região para o consumo local de Vila Nova dos Martírios.
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7 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 13
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INDICAÇÃO N° 07/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Ver. Josemar Rodrigues da Silva informou que devido à quantidade de crianças no município existe a necessidade de implantar mais uma creche no município. O Ver. Elson Gomes da Silva ressaltou que um dos benefícios da creche seria justamente a criação de novos empregos para a população de Vila Nova dos Martírios.
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8 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 14
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INDICAÇÃO N° 08/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Parlamentar afirmou a necessidade de um mercado para feira livre para a cidade de Vila Nova dos Martírios. Lembrou que cresceu na feira, pois sua mãe era feirante e sabe da necessidade para aqueles que vivem disso. O Ver. Elson Gomes da Silva parabenizou a iniciativa e afirmou que o Deputado Federal Josivaldo JP, em conversas com o município, prometeu trazer essa feira para o município. O Ver. Gil Santa Marta informou que desde o ano passado, o Prefeito Municipal fez a aquisição de uma área para a feira. Lembrou também que desde 2021, o Ver. Josemar vinha trazendo este pedido.
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9 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 19
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INDICAÇÃO N° 13/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: O Vereador também apresentou a necessidade de revitalização dos brinquedos das praças do município. Os vereadores Ricardo Viana Matos e Gil Santa Marta concordaram com a necessidade.
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