Resumo (42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 09:30
Encerramento:



Correspondências
Ofício Administrativo Nº 001/2026 - Ofício N° 3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2016
Data: 05/01/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício N° 3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2016



Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2026
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Número de Protocolo: 4
PARECER PRÉVIO PL TCE-MA N° 233/2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 58
PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Alione do Tetei
Número de Protocolo: 54
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS, PÁTIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS, COM ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Alione do Tetei
INDICAÇÃO Nº 06/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ, NA ALTURA DA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 96
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 73 de 2026
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 44
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 10/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 17
INDICAÇÃO N° 11/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DA EQUOTERAPIA PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 30
INDICAÇÃO N° 21/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 32
INDICAÇÃO N° 22/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAÇAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Lia
Número de Protocolo: 98
INDICAÇÃO Nº 62/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 183 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 181 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 109 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 104 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 73 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 27 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 25 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2026 Matéria não votada



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