Resumo (42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 09:44
Encerramento: 10/02/2026 - 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 001/2026 - Ofício N° 3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2016
Data: 05/01/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício N° 3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2016



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, mediante verificação do quórum regimental, declarou aberta a 42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura e saudou a todos os presentes bem como os que acompanham nas redes sociais. Convidou o funcionário para a leitura da Bíblia Sagrada e, em seguida, solicitou ao 1° Secretário a leitura da pauta do dia.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente da Mesa Diretora colocou em discussão e votação as atas da 41ª Sessão Ordinária, 8ª e 9ª Sessão Ordinária. Todas as atas foram aprovadas por votação simbólica.

Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, fez a leitura do ofício recebido do TCE-MA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2026
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Número de Protocolo: 4
PARECER PRÉVIO PL TCE-MA N° 233/2018.
Matéria lida

Obs.: O 1° Secretário fez a leitura integral do parecer.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 58
PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O 1° Secretário fez a leitura integral do texto articulado do projeto, e em seguida, da biografia do homenageado. O Presidente da Mesa Diretora informou que após a sessão, o projeto será enviado à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Alione do Tetei
Número de Protocolo: 54
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS, PÁTIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS, COM ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A parlamentar informou que em Vila Nova dos Martírios, há mais abusos nas escolas, em termos proporcionais, que a cidade de Cidelândia. Relembrou que ao ter enviado um ofício à Secretaria de Educação a respeito do assunto, não foi respondida. O Ver. Josemar Rodrigues da Silva parabenizou a iniciativa da vereadora e mostrou sua desaprovação aos atos de violência realizados em escolas públicas. Também falou da necessidade de que a Secretaria de Educação responder aos ofícios encaminhados pelos vereadores, de forma a honrar o trabalho parlamentar.
2 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Alione do Tetei
INDICAÇÃO Nº 06/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A vereadora lembrou do pedido que foi feito no final do ano passado, mas que ainda não foi atendido. Tendo em vista, a necessidade urgente relatada pelos frequentadores da praça, reforçou o pedido à prefeitura.
3 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ, NA ALTURA DA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Gil Santa Marta informou a todos da situação crítica da estrada do Jatobá, especialmente na altura da furna. Levando em consideração o início do ano letivo, o que aumentará o fluxo na via, a recuperação da mesma torna-se de grande necessidade. O Ver. Isac Soares parabenizou o parlamentar pela iniciativa, concordando com a necessidade de preparar a estrada para o retorno das aulas. O Ver. Josemar Rodrigues da Silva, também parabenizou a iniciativa.
4 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
Número de Protocolo: 96
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Parlamentar afirmou que mesmo que a escola não esteja sendo utilizada, é necessário empenhar esforços para preservar o bem público. Informou que esteve no local e que o prédio conta com uma estrutura de boa qualidade e que pode ser utilizada para outros fins futuros, como a própria proposta de torná-lo um centro comunitário. Tendo em conta esta possibilidade, torna-se necessário preservar o bem.
5 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 17
INDICAÇÃO N° 11/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DA EQUOTERAPIA PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O ver. Josemar do Ouro lembrou a todos do aumento nos índices de autismo e de como a equoterapia vem ajudando crianças em outros municípios. Informou que esta indicação é um sonho a ser realizado, e que vêm trazendo ela à tribuna desde o momento em que entrou na Câmara. O Ver. Gil Santa Marta louvou a iniciativa, lembrando de que o Prefeito Jorge Vieira já vem fazendo os estudos necessários para execução. A Ver. Alione Farias parabenizou o parlamentar, especialmente por lembrar da parte da população que poucos lembram.
6 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 30
INDICAÇÃO N° 21/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em continuidade, o parlamentar informou da necessidade de bloqueteamento da rua da escola, no Jatobazinho. Lembrou que o prefeito já tem atendido o pedido, dando início ao processo.
7 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 6
INDICAÇÃO Nº 01/2026 AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS (CÂMERAS DE SEGURANÇA) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Parlamentar enfatizou a importância da implantação de um sistema de videomonitoramento em Vila Nova dos Martírios, e informou que muitas cidades já fizeram o mesmo para prevenir atos de vandalismo bem como todo tipo de violência. Afirmou que o atendimento a este pleito contribuirá para a sensação de bem-estar entre os habitantes do município. Após discussão e manifestação favorável dos demais parlamentares, a indicação foi aprovada por unanimidade.
8 - Indicação nº 73 de 2026
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 44
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 10/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Gil Santa Marta lembrou que esta indicação foi trazida muitas vezes, em conjunto com o Ver. Josemar do Ouro. Também informou da grande importância desta que certamente é uma necessidade urgente dos moradores de baixa renda. O Ver. Josemar concordou com a importância do assunto, lembrando de como foi abordado por habitantes que o informaram da necessidade. Garantiu que, em conjunto com o Ver. Gil Santa Marta, fará uma fiscalização para atestar que os banheiros estão sendo doados somente para aquelas famílias que realmente precisam. A Ver. Alione Farias parabenizou a iniciativa, especialmente no que tange a preocupação com a equidade das doações.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 181 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 109 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 104 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 73 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 34 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 25 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 12 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 1 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    • O Ver. Isac Soares solicitou à Secretaria Legislativa a redação de um ofício à Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos para a implantação de uma lombada invertida na Avenida Rio Branco, na altura da Praça Davi Alves Silva. Solicitou que os demais vereadores subscrevessem de igual modo a correspondência. 
    • O Ver. Ricardo Viana Matos, pediu ao Secretário de Infraestrutura que olhasse com carinho para a questão da falta de água no município, que tanto tem impactado a população. 
    • O Ver. Gil Santa Marta solicitou que ao menos alguma informação fosse dada à população e aos vereadores quanto à referida situação.
    • A Ver. Alione informou que teve contato com o Secretário e que foi informada de que a nova bomba já estava há caminho quando o carro que a transpotava quebrou. Sugeriu que fosse adquirida uma bomba reserva para evitar problemas como esse.
    • O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, informou que devido à ausência de três parlamentares, devido a problemas de saúde, o treinamento do novo sistema de votação online será transferido para o dia 24/02, após a 43ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. 

    Não havendo mais discussões, o Presidente declarou encerrada a 42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.




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