Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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PARECER PRÉVIO PL TCE-MA N° 233/2018. - |
Matéria lida O 1° Secretário fez a leitura integral do parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida O 1° Secretário fez a leitura integral do texto articulado do projeto, e em seguida, da biografia do homenageado. O Presidente da Mesa Diretora informou que após a sessão, o projeto será enviado à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer. |