Resumo (25ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 09:17
Encerramento: 26/08/2025 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 259/2025 - OFÍCIO N° 137/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 90/2025-SCM
Data: 21/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 137/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 90/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 260/2025 - OFÍCIO N° 139/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 156/2025-SCM
Data: 21/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 139/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 156/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 261/2025 - OFÍCIO N° 140/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 140/2025-SCM
Data: 21/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 140/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 140/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 262/2025 - OFÍCIO N° 141/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 31/2025-SCM
Data: 21/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 141/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 31/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 263/2025 - OFÍCIO N° 142/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 142/2025-SCM
Data: 21/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 142/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 142/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 264/2025 - OFÍCIO N° 143/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 134/2025-SCM
Data: 21/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 143/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 134/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 265/2025 - OFÍCIO N° 144/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 129/2025-SCM
Data: 21/08/2025 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 144/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Ofício nº 129/2025-SCM
Ofício Administrativo Nº 266/2025 - OFÍCIO N°03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO.
Data: 25/08/2025 - Interessado: GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA
Assunto: OFÍCIO N°03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO.
Ofício Administrativo Nº 267/2025 - OFÍCIO N° 19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS E RECUPERAÇÕES DE PONTES.
Data: 25/08/2025 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO N° 19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS E RECUPERAÇÕES DE PONTES.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O senhor Presidente, Ver. Josemar Rodrigues da Silva, saudou a todos os presentes na galeria e aos que acompanham nas redes sociais. Em seguida, convidou o servidor Guilherme d’Almeida para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Depois da conferênncia do Quórum, realizada pelo 1° Secretário, declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.

Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O 1° Secretário, Ver. Ricardo Matos, solicitou aos demais parlamentares a dispensa da leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária, pedido que foi aprovado.

Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

Em ato contínuo, o 1° Secretário leu na íntegra os ofícios de resposta a indicações do primerio período da Sessão Legislativa.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário continuou com a leitura do ofício n° 03, de autoria do Ver. Isac Soares de Araújo, e do ofício n° 19/2025, de autoria do Ver. Gil Santa Marta. Em seguida, leu a lista de indicações elencadas para a Ordem do Dia.

Inscritos para Usar a Tribuna:

O Presidente da Mesa Diretora, Ver. Josemar do Ouro, agradeceu pela contribuição dos demais vereadores e declarou encerrada a sessão ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
João Fredson / PL
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Meikilo
Número de Protocolo: 551
INDICAÇÃO N° 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA 1 A RUA 9, NO BAIRRO VILA REAL.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Meikilo informou que o bairro Vila Real é muito populoso e necessita de pavimentação asfáltica ou de bloquete para facilitar a mobilidade da população, que tem cobrado muito. Pediu o apoio de todos para a aprovação. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou a iniciativa do vereador.
2 - Indicação nº 30 de 2025
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 31
Processo: 33/2025
INDICAÇÃO Nº 33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS MARGENS DA RODOVIA MA 125 EM CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: O Ver. Gil Santa Marta justificou a importância das obras de calçamento no bairro expondo que ainda nenhuma obra do tipo foi realizada no bairro.
3 - Indicação nº 31 de 2025
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 32
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº34/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Josemar do Ouro informou a todos de que desde 2022 essa indicação vem sendo feita e realçou a importância da contribuição de todos para a aprovação das matérias. A Ver. Lia parabenizou a fala do parlamentar e reforçou a importância na unidade do corpo parlamentar da Casa. O Ver. Gil Santa Marta contribuiu com a discussão, parabenizando a velocidade das obras realizadas pela prefeitura.
4 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 151
INDICAÇÃO Nº52/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO PARAÍSO NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A vereadora lembrou da necessidade de que o município olhe com carinho para o povoado do paraíso, no município, e afirmou que uma das necessidades mais importantes no momento é a pavimentação das ruas. Em discussão, foi acordado entre os vereadores a redação de uma indicação conjunta para a construção de uma praça para o povoado.
5 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Lia
Número de Protocolo: 145
INDICAÇÃO Nº44/2025 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A Vereadora informou da necessidade da realização de um concurso público no município. Afirmou que há pessoas que precisam de um cargo público e que teriam a capacidade de servir o município. Os vereadores Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Elson Gomes e Ricardo Matos parabenizaram a indicação e ressaltaram a necessidade de um concurso.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 275 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 135 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 129 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 31 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 30 de 2025
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • João Fredson - Sim
  • Josemar do Ouro - Sim
  • Lia - Sim
  • Meikilo - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1. Ver. Ricardo Viana Matos: Lembrou da sua ida à São Luís em 2024 com o Prefeito e com o Secretário de Finanças do Município e da boa conversa que tiveram com o Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira. Diante da lembrança, informou que recebeu a ligação de Sebastião Madeira informando que o Governo do Estado implementará em breve uma Estação Tech, um restaurante popular e o Viva Procon no município, consolidando uma grande vitória para Vila Nova dos Martírios. As três matérias foram frutos de suas indicações, Ver. Ricardo Matos, no primeiro período de 2025. Agradeceu ao Chefe da Casa Civil, ao governador carlos brandão e ao orleans brandão. Também cobrou a viatura para a nossa polícia militar, devido a necessidade.
    2. Ver. Meikilo: Quanto à viatura, informou que também enviou um ofício ao Dep. Eric Costa solicitando a viatura, e ele garantiu que o pedido será atendido. Informou que o Município vai começar a ter atendimento noturno para aquelas pessoas que trabalham o dia inteiro e que não podem marcar um atendimento durante o horário comercial. Parabenizou ao Prefeito e à Secretária de Saúde pelos avanços transformadores realizados no município. Parabenizou também o Major Genilson, do 32° Batalhão da Polícia Militar, e desejou feliz aniversário à vice-prefeita.
    3. Ver. Prof. Manoelzinho: Informou que foi cobrado no Jatobazinho sobre a necessida de implantação de um quebra-mola. Os pais informaram que as crianças tem tido dificuldade de atravessar. Também lembrou da vinda do Governador à cidade e da necessidade de conversar com sua equipe sobre a carência de professores da Escola Josué Montello.
    4. Ver. Isac Soares de Araújo: Parabenizou a Vice-Prefeita, dona Maura, pelo aniversário completado hoje. Deu boas vindas ao Major Genilson à nossa região.
    5. Ver. Lia: A vereadora lembrou do atual momento de cadastramento da biometria e informou que o processo teria que ser realizado fora do município, o que gera muita dificuldade. Também haverá a necessidade de atualização dos documentos para os cadastrados no Bolsa Família. Portanto, afirmou a necessidade de verificar quais são as possibilidades de realizar multirões dentro do município.
    6. Ver. Gil Santa Marta: Informou que a Carreta que faz este tipo de atendimento demora cerca de 30 dias para emitir os documentos, e que isso não supriria a necessidade a tempo. Por isso, os vereadores realmente precisarão fazer a intermediação para a biometria. Também frizou o seu ofício lido no expediente e parabenizou novamente o prefeito pela agilidade nas obras.




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