Matérias em Tramitação (CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 13 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor:Ricardo Socorrão
PROJETO DE LEI N°11/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
IND 193 2025 - Indicação
Indicação nº 193 de 2025
Autor:João Fredson
INDICAÇÃO Nº10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE GRADUAÇÃO AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.