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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

48ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 09:05 Encerramento: 07/04/2026 - 09:35
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 023/2026 - Ofício n° 023/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 15/2026/SL
Data: 25/03/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 023/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 15/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 027/2026 - Ofício n° 026/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 13/2026/SL
Data: 30/03/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 026/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 13/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 028/2026 - Ofício n° 027/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 17/2026/SL
Data: 30/03/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 027/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 17/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 029/2026 - Ofício n° 028/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 18/2026/SL
Data: 30/03/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 028/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 18/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 030/2026 - Ofício n° 029/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 19/2026/SL
Data: 30/03/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 029/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 19/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 031/2026 - Ofício n° 030/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 20/2026/SL
Data: 30/03/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 030/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 20/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 032/2026 - Ofício n° 031/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 22/2026/SL
Data: 30/03/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 031/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 22/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 033/2026 - Ofício n° 032/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 23/2026/SL
Data: 30/03/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício n° 032/2026/GAB. Assunto: Resposta ao ofício nº 23/2026/SL
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Josemar Rodrigues, declarou aberta a 48ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, sendo realizada a conferência do quórum pelo 1° Secretário, Vereador Ricardo Viana Matos, que constatou a ausência de quatro parlamentares. O 1° Secretário informou que todos estes justificaram sua ausência por motivos de saúde. Na sequência, o Presidente solicitou ao funcionário Guilherme d'Almeida que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada.
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em discussão e votação as atas da 43ª até a 47ª Sessão Ordinária, sendo aprovadas por votação simbólica.
Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

O 1° Secretário fez a leitura dos ofícios recebidos do Poder Executivo Municipal em resposta a indicações aprovadas em sessões anteriores.
Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Ricardo Viana Matos: O parlamentar parabenizou os militares da cidade pela promoção recentemente recebida, fazendo menção honrosa ao 2° Sgt Mesquita, Cabo Rodrigo Pit Bull, Cabo De Sousa, Cabo Rivanilso, Cabo Alves, Cabo Delmondes e Cabo Kenedy.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Turno:
PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
2 - Parecer nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 03/2026. EMENTA: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: João Fredson
Turno:
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ATERRAMENTO NA RUA BOM JARDIM, ESQUINA COM A RUA BELA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: João Fredson
Turno:
INDICAÇÃO Nº03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SAÚDE, NO POVOADO DE CURVELÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAÇAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única