{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2026. EMENTA: REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS - MA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Fredson", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E ATERRAMENTO NA RUA BOM JARDIM, ESQUINA COM A RUA BELA VISTA, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Fredson", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PER\u00cdMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SA\u00daDE, NO POVOADO DE CURVEL\u00c2NDIA, MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PR\u00c1TICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRA\u00c7AS DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2026, QUE \u2018REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CFIN - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2026 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2026, QUE \u2018REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}