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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

43ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 09:25 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 010/2026 - Ofício nº 010/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 01/2026/SL
Data: 23/02/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 010/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 01/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 011/2026 - Ofício nº 011/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 02/2026/SL
Data: 23/02/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 011/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 02/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 012/2026 - Ofício nº 012/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 03/2026/SL
Data: 23/02/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 012/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 03/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 013/2026 - Ofício nº 013/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 06/2026/SL
Data: 23/02/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 013/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 06/2026/SL
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 014/2026 - Ofício nº 014/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 08/2026/SL
Data: 23/02/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício nº 014/2026. Assunto: Resposta ao ofício nº 08/2026/SL
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, declarou aberta a 43ª Sessão Ordinária e convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para realizar a leitura da Bíblia Sagrada.
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, sendo aprovada por unanimidade em votação simbólica.
Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo:

O Presidente passou a palavra para o 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, que fez a leitura das respostas às indicações elencadas nas correspondências.
Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Elson Gomes da Silva: O vereador informou que tem recebido muitas reclamações do povo em relação ao Viva Procon, que não está funcionando. Solicitou ao presidente que escreva um ofício coletivo pedindo explicações aos órgãos responsáveis.
  2. Ver. Josemar Rodrigues da Silva: O vereador concordou com a necessidade de trazer uma explicação para a população, tendo em vista que o time do Viva Procon, foi inclusive para São Luís para receber treinamento, e agora não está funcionando.
  3. Ver. José Givanildo de Sousa Matias: Em acréscimo, disse ter sido informado de que há funcionários públicos que têm tratado mal a população, e que há a necessidade de coibí-los.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Turno:
PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Meikilo
Turno:
PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Turno:
PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Meikilo
Turno:
INDICAÇÃO N°01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO POVOADO DE CURVELÂNDIA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Meikilo
Turno:
INDICAÇÃO N°02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE CURVELÂNDIA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 12/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 46/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. AURINDO CORRÊA E DO SR. RENATO (CONHECIDO COMO RENATO DO AÇOUGUE), NA ZONA RURAL DO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 47/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA ESPECÍFICA PARA ATENDER A REGIÃO DO VARJÃO DO SAPUCAIA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 07/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 08/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 13/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única