{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ricardo Socorr\u00e3o", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b001/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Meikilo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU BLOQUETEAMENTO COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO POVOADO DE CURVEL\u00c2NDIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Meikilo", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRA\u00c7A DO POVOADO DE CURVEL\u00c2NDIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. AURINDO CORR\u00caA E DO SR. RENATO (CONHECIDO COMO RENATO DO A\u00c7OUGUE), NA ZONA RURAL DO JABUTI, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA ESPEC\u00cdFICA PARA ATENDER A REGI\u00c3O DO VARJ\u00c3O DO SAPUCAIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 07/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 08/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 13/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DAS PRA\u00c7AS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 582, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJURE - Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 01/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Meikilo", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b002/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 DEN\u00daNCIA DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREV\u00ca PUNI\u00c7\u00c3O \u00c0 M\u00c1-F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}