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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 09:44 Encerramento: 10/02/2026 - 10:50
Correspondências
(Recebida) Ofício Administrativo Nº 001/2026 - Ofício N° 3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2016
Data: 05/01/2026 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva
Assunto: Ofício N° 3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2016
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, mediante verificação do quórum regimental, declarou aberta a 42ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura e saudou a todos os presentes bem como os que acompanham nas redes sociais. Convidou o funcionário para a leitura da Bíblia Sagrada e, em seguida, solicitou ao 1° Secretário a leitura da pauta do dia.
Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente da Mesa Diretora colocou em discussão e votação as atas da 41ª Sessão Ordinária, 8ª e 9ª Sessão Ordinária. Todas as atas foram aprovadas por votação simbólica.
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos:

O 1° Secretário, Ricardo Viana Matos, fez a leitura do ofício recebido do TCE-MA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE
Turno:
PARECER PRÉVIO PL TCE-MA N° 233/2018.
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Turno:
PROJETO DE LEI N°01/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Alione do Tetei
Turno:
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS, PÁTIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS, COM ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Alione do Tetei
Turno:
INDICAÇÃO Nº 06/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DAVI ALVES SILVA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ, NA ALTURA DA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta
Turno:
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 11/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DA EQUOTERAPIA PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO N° 21/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Socorrão
Turno:
INDICAÇÃO Nº 01/2026 AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS (CÂMERAS DE SEGURANÇA) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro
Turno:
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 10/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E DOAÇÃO DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
 Matéria Inclusa na OD - Votação Única