{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Alione do Tetei", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS SALAS DE AULAS, P\u00c1TIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORT\u00d5ES DE ENTRADAS E SA\u00cdDAS, COM ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Alione do Tetei", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRA\u00c7A DAVI ALVES SILVA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOB\u00c1, NA ALTURA DA FURNA AZUL NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS - MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOS\u00c9 GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 11/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DA EQUOTERAPIA PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 21/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO\r\nPOVOADO JATOBAZINHO, NO MUN\u00cdCIPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ricardo Socorr\u00e3o", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026 AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS (C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A) DO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS \u2013 MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Gil Santa Marta,Josemar do Ouro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CONJUNTA N\u00b0 10/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNIC\u00cdPIO VILA NOVA DOS MART\u00cdRIOS-MA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 396, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o - TCE", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO PL TCE-MA N\u00b0 233/2018.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ricardo Socorr\u00e3o", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b001/2026, DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}