Resumo (57ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2026 - 09:13
Encerramento: 09/06/2026 - 10:31



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB
Segundo-Secretário: Lia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 086/2026 - OFÍCIO N° 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS E AVENIDAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
Data: 08/06/2026 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO N° 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS E AVENIDAS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
Ofício Administrativo Nº 089/2026 - OFÍCIO N° 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº 004/2026 – NOTIFICAÇÃO DE DECURSO DE PRAZO E FIXAÇÃO DE PRAZO DERRADEIRO.
Data: 09/06/2026 - Interessado: Rovilson Barros de Oliveira
Assunto: OFÍCIO N° 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REITERAÇÃO DO OFÍCIO Nº 004/2026 – NOTIFICAÇÃO DE DECURSO DE PRAZO E FIXAÇÃO DE PRAZO DERRADEIRO.
Ofício Administrativo Nº 095/2026 - OFÍCIO N° 010/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE ABUSO DE PODER E MAUS-TRATOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA.
Data: 09/06/2026 - Interessado: Antonieuda Cardoso de Araujo
Assunto: OFÍCIO N° 010/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE ABUSO DE PODER E MAUS-TRATOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a sessão, solicitando ao 1° Secretário, Ricardo Viana a conferência do quórum. Logo aṕos a conferência, o Presidente solicitou ao funcionário Guilherme d'Almeida a leitura da Bíblia Sagrada.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário da Mesa Diretora, Ricardo Viana Matos, realizou a leitura integral dos ofícios elencados pelos vereadores.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Ricardo Viana Matos: O parlamentar explicou o contexto do ofício de sua autoria que foi elencado no Expediente e informou que após o recebimento de denúncia anônima quanto a não prestação de contas do referido sindicato, enviou ofício solicitando os dados contábeis de repasses públicos. Transcorrido o prazo de 15 dias, não foi dada nenhuma resposta. Portanto, o vereador está enviando novo ofício com prazo derradeiro, depois do qual, no caso de não manifestação, se pronunciará diante do ministério público.
  2. Ver. Alione Farias de Almeida: Expressou a sua queixa pela não resolução do problema de falta de espaço na escola de Marcolândia. Informou que já faz duas semanas que espera a marcação de uma reunião da Comissão Permanente de Educação com a Secretaria Municipal de Educação e relembrou da natureza urgente da situação.
  3. Ver. Maria José Ferreira de Sousa: Concordou com a demanda da vereadora Alione, mas acredita que deve ser construído do zero, em um outro terreno. Também disse que no próprio Marreco há uma casa abandonada de propriedade do Município, onde funcionava o EJA, que pode ser reformada e que pelo menos duas salas podem ser colocadas ali.
  4. Ver. Gil Santa Marta: Lembrou que há dois prédios abandonados que podem ser utilizados. Sugeriu que seja realizada uma reunião com as Secretarias de Educação, de Infraestrutura e outros integrantes do Poder Executivo Municipal para que se chegue a um denominador comum e que a solução seja viabilizada.
  5. Ver. Isac Soares de Araújo: Sugeriu que os alunos de séries mais avançadas nos povoados sejam trazidos para a sede. Lembrou que há 20 anos isso já acontecia e o município tinha menos infraestrutura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
PROJETO DE LEI Nº 08/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O 1° Secretário realizou a leitura integral da mensagem do Projeto de Lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337 DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO DE CÁLCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O 1° Secretário realizou a leitura integral da mensagem do Projeto de Lei. Leu também o corpo da matéria, informando que todos os projetos de lei elencados serão encaminhados aos parlamentares.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 244
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O 1° Secretário realizou a leitura integral da mensagem e do corpo do Projeto de Lei.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Lia / REPUBLICANOS
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Alione do Tetei
Número de Protocolo: 240
INDICAÇÃO Nº 012/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DAVILÂNDIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: A parlamentar informou a todos a situação das estradas de Davilândia. Informou também que muitos empresários têm buscado se mobilizar para a solução do problema, no entanto, esta é uma atribuição do poder público. O Ver. Ricardo Viana Matos, na fase de discussão, parabenizou a iniciativa da vereadora e lembrou que visto que a época das chuvas encerrou, é perfeitamente possível prosseguir com os reparos nas estradas. O Ver. Gil Santa Marta também se manifestou a favor, atestando as más condições da estrada. O Ver. Josemar também louvou a indicação, lembrando de como os habitantes vêm pedindo esses reparos durante as últimas semanas e explicou que essas demandas da população têm sido enviadas à Prefeitura.
2 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: João Fredson
Número de Protocolo: 186
INDICAÇÃO N° 04/2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
Retirada de Pauta - A pedido do Autor

Obs.: O parlamentar informou que por ocasião de um imprevisto, não poderia estar presente na sessão.
3 - Indicação nº 28 de 2026
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro, Ricardo Socorrão
Número de Protocolo: 33
INDICAÇÃO Nº 05/2026 DE AUTORIA DO EXMOS. VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM RECURSO PRÓPRIO OU DO GOVERNO FEDERAL EM TODO MUNICÍPIO.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Ver. Gil Santa Marta informou que há algum tempo vem solicitando esta indicação perante a Prefeitura, e neste ano está reiterando o pedido com o apoio dos coatores Ver. Josemar Rodrigues da Silva e Ver. Ricardo Viana Matos. Informou que ouviu falar de que a obra chegou até a ser licitada, mas a Prefeitura informou formalmente à Câmara Municipal. Por isso, a indicação tem este propósito: de reiterar o pedido e de obter a informação a respeito da situação desta demanda. A Ver. Lia, na fase de discussão, expressou uma queixa contra a falta de informação da parte da Prefeitura. O Ver. Ricardo Viana Matos sugeriu que seja enviado um ofício para o Poder Executivo Municipal para obter a informação a respeito dos critérios e requisitos necessários para contemplação. O Ver. Isac Soares informou que, até onde sabe, existe mais de um projeto respondentes à demanda. Explicou que há algum tempo atrás, os critérios foram informados. Em conclusão, o Ver. Gil Santa Marta concordou com a necessidade de buscar-se a informação a respeito de em que ponto se encontra o atendimento a esta demanda.
4 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
INDICAÇÃO Nº 10/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJÃO DO BATISTA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Parlamentar informou que a estrada já está bem melhor do que no passado. Ainda assim, precisa de melhorias em alguns pontos, e por isso solicita o cuidado do Secretário de Infraestrutura para a melhoria no tráfego desta via.
5 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
INIDICAÇÃO Nº 15/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE VARJÃO DO SAPUCAIA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Parlamentar defendeu novamente a necessidade de realizar manutenção nas estradas do Varjão do Sapucaia. Os vereadores Ricardo Viana Matos e o Josemar Rodrigues da Silva concordaram com a necessidade e novamente justificaram a cobrança ao Poder Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 213 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 210 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 38 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 33 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 28 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Lia - Sim
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para uso da tribuna, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou encerrada a 57ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.




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