Resumo (56ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2026 - 09:08
Encerramento: 02/06/2026 - 09:40



Mesa Diretora
Presidente: Josemar do Ouro / PL
Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB
Primeiro-Secretário: Ricardo Socorrão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB






Correspondências
Ofício Administrativo Nº 051/2026 - OFÍCIO N° 02/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TAPAGEM DE BURACO NA LATERAL DA RODOVIA MA-125
Data: 28/04/2026 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO N° 02/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TAPAGEM DE BURACO NA LATERAL DA RODOVIA MA-125
Ofício Administrativo Nº 083/2026 - OFÍCIO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NAS PRÓXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PINHEIRO, CONHECIDO COMO PADEIRO.
Data: 01/06/2026 - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite
Assunto: OFÍCIO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NAS PRÓXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PINHEIRO, CONHECIDO COMO PADEIRO.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a 56ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura solicitando ao 1º Secretário, Ricardo Viana Matos, a conferência do quórum. Havendo quórum regimental, o Presidente convidou o funcionário Guilherme d'Almeida para a leitura da Bíblia Sagrada. Após a leitura, o Presidente convidou o 1° Secretário para a leitura da pauta do dia.

Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores:

O 1° Secretário fez a leitura dos ofícios elencados na seção de correspondências, e em seguida, fez a leitura das indicações elencadas na ordem do dia.

Inscritos para Usar a Tribuna:

  1. Ver. Elson Gomes da Silva: informou que o ofício de sua autoria, elencado no expediente, não precisa ser submetido aos trâmites ordinários, tendo em vista que o problema já foi resolvido.
  2. Ver. Gil Santa Marta: informou que o coordenador responsável pelo Viva Procon tem tratado mal os funcionários e demais cidadãos que usufruem do serviço. Exemplificou os maus tratos que vêm sendo denunciados, e expôs um vídeo mostrando o fraudário do espaço fechado, o que ocasionou constrangimento à lactantes que precisaram utilizar dos serviços do órgão. Solicitou a abertura de uma comissão especial de inquérito para acompanhar o caso e envio de ofício aos órgãos responsáveis para solicitar a abertura de processo administrativo que investigue e leve às ações cabíveis. Em seguida, informou que uma coordenadora do Hospital Municipal também tem tratado mal alguns dos funcionários, o que ocasionou o pedido de demissão de duas funcionárias no período de um mês.
  3. Ver. Ricardo Matos: Em aparte à fala do Ver. Gil Santa Marta, o vereador solicitou o envio de um ofício para conhecermos quem são os responsáveis pela gestão do órgão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alione do Tetei / REPUBLICANOS
Gil Santa Marta / MDB
Isac Soares / MDB
Josemar do Ouro / PL
Meikilo / PL
Professor Manoelzinho / MDB
Ricardo Socorrão / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Gil Santa Marta
INDICAÇÃO Nº 32/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. PINHEIRO AO SR. ETEVALDO, NA ZONA RURAL DO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O Parlamentar lembrou a todos da complexidade da situação, tendo em vista uma falha histórica de uma empresa que estava responsável pelo empiçarramento do local, que até hoje carece de manutenção, o que prejudica o tráfego local.
2 - Indicação nº 79 de 2026
Autores: Gil Santa Marta, Professor Manoelzinho, Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 50
INDICAÇÃO CONJUNTA N° 17/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM RUAS URBANAS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador Gil Santa Marta defendeu a necessidade de obras de infraestrutura e pavimentação nas Ruas Monte Castelo, Rua Independência, Rua Presidente Médice, Rua Presidente Vargas, Rua Presidente Mendes e Rua Juscelino Kubitschek.
3 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Josemar do Ouro
Número de Protocolo: 234
INDICAÇÃO N° 27/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COMUNIDADE NO POVOADO PARAÍSO.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: O vereador Josemar Rodrigues da Silva expôs a necessidade da comunidade católica e informou que a doação, segundo os requisitos constitucionais e segundo a lei orgânica, a matéria referente à doação precisa passar pelo Poder Legislativo Municipal. O vereador Gil Santa Marta, na fase de discussão, fez a recomendação de que a doação seja condicionada ao uso imediato do terreno, tendo em vista que alguns terrenos doados no passado ficaram sem uso, causando transtornos ao município.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 212 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 79 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim
  • Indicação nº 56 de 2026
  • Alione do Tetei - Sim
  • Gil Santa Marta - Sim
  • Isac Soares - Sim
  • Josemar do Ouro - Não Votou
  • Professor Manoelzinho - Sim
  • Ricardo Socorrão - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para uso da tribuna, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva declarou encerrada a 56ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. 




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